Beatriz Nimer
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Beatriz Nimer

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Direito Civil, 20%

Direito do Consumidor, 12%

Direito Administrativo, 12%

Comentários

(1)

Comentário · há 5 anos

O relatório final da CPI da Covid-19 e os reflexos nas investigações em andamento contra Jair Bolsonaro

Leonardo Quintiliano LDQ · há 5 anos

Muito bom texto.

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Recomendações

(3)

Leonardo Quintiliano LDQ

Modelo · há 5 anos

Superpedido de impeachment

4.1. DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE RELACIONADOS À INTERFERÊNCIA NA POLÍCIA FEDERAL, NA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA (ABIN) E NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA VANTAGENS PESSOAIS, DE FAMILIARES,...

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Leonardo Quintiliano LDQ

Artigo · há 5 anos

Princípio da proibição do retrocesso social.

ÍNDICE INTRODUÇÃO.. 2 CAPÍTULO 1 – A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO E A DISCRICIONARIEDADE LEGISLATIVA.. 4 CAPÍTULO 2 - CONCEITO DE PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL E SUA ORIGEM NO DIREITO COMPARADO 7...

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Leonardo Quintiliano LDQ

Notícia · há 5 anos

O relatório final da CPI da Covid-19 e os reflexos nas investigações em andamento contra Jair Bolsonaro

O relatório final da CPI da Covid-19 aprovado nesta terça-feira, dia 26 de outubro de 2021, recomendou o indiciamento de duas pessoas jurídicas e de 78 pessoas físicas , entre as quais o presidente...

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